Política de Privacidade

Última atualização: 15 de dezembro de 2025

A Margarita3D gere esta loja e este website, incluindo todos os dados, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A Margarita3D utiliza tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

Esta Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando visita ou utiliza os Serviços, efetua uma compra ou outra transação através dos mesmos, ou quando comunica connosco por qualquer outro meio. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, prevalecerá esta Política de Privacidade no que diz respeito à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.

Leia atentamente esta Política de Privacidade. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade e compreende a forma como as suas informações pessoais são recolhidas, utilizadas e divulgadas, conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

Informações pessoais que recolhemos ou tratamos

Quando utilizamos o termo «informações pessoais», referimo-nos a quaisquer dados que o identifiquem ou que possam ser razoavelmente associados a si ou a outra pessoa. As informações pessoais não incluem dados recolhidos anonimamente nem dados que tenham sido desidentificados de modo a não permitirem a sua identificação ou associação razoável consigo.

Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais, incluindo inferências obtidas a partir dessas informações, dependendo da forma como interage com os Serviços, do local onde reside e do que a legislação aplicável permite ou exige:

• Dados de contacto, incluindo o seu nome, morada, morada de faturação, morada de entrega, número de telefone e endereço de e-mail.

• Informações financeiras, incluindo números de cartões de crédito e débito, dados de contas financeiras, informações sobre cartões de pagamento, detalhes de transações, métodos de pagamento, confirmações de pagamento e outras informações relacionadas com pagamentos.

• Informações da conta, incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.

• Informações sobre transações, incluindo os artigos que consulta, adiciona ao carrinho, guarda na lista de desejos ou compra, devolve, troca ou cancela, bem como as suas transações anteriores.

• Comunicações connosco, incluindo as informações que nos fornece nas suas comunicações, por exemplo, quando apresenta uma reclamação ao serviço de apoio ao cliente.

• Informações sobre o dispositivo, incluindo informações sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação à rede, endereço IP e outros identificadores únicos.

• Informações de utilização, incluindo informações relativas à sua interação com os Serviços, como a forma e o momento em que os utiliza ou navega nos mesmos.

Fontes de informações pessoais

Podemos recolher informações pessoais a partir das seguintes fontes:

• Diretamente de si, nomeadamente quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, comunica connosco ou nos fornece as suas informações pessoais por qualquer outro meio.

• Automaticamente através dos Serviços, incluindo informações provenientes do seu dispositivo quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou visita os nossos websites, bem como através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

• Dos nossos prestadores de serviços, nomeadamente quando os contratamos para disponibilizar determinadas tecnologias ou quando recolhem ou tratam as suas informações pessoais em nosso nome.

• Dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como utilizamos as suas informações pessoais

Dependendo da forma como interage connosco ou dos Serviços que utiliza, podemos utilizar as suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar os Serviços, incluindo para cumprir o contrato celebrado consigo, processar pagamentos, gerir encomendas, recordar as suas preferências e os artigos do seu interesse, enviar notificações relacionadas com a sua conta, processar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a sua conta, organizar entregas, facilitar devoluções e trocas, permitir-lhe publicar avaliações e proporcionar-lhe uma experiência de compra personalizada, por exemplo, recomendando produtos relacionados com as suas compras. Isto pode incluir a utilização das suas informações pessoais para personalizar e melhorar os Serviços.

• Marketing e publicidade. Utilizamos as suas informações pessoais para fins de marketing e promoção, nomeadamente para lhe enviar comunicações comerciais, publicitárias e promocionais por e-mail, mensagem de texto ou correio postal, bem como para lhe apresentar anúncios online sobre produtos ou serviços nos próprios Serviços ou noutros websites, incluindo com base em artigos que tenha comprado anteriormente, adicionado ao carrinho ou noutras atividades realizadas nos Serviços.

• Segurança e prevenção de fraude. Utilizamos as suas informações pessoais para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência de compra e pagamento segura, detetar, investigar ou agir perante possíveis atividades fraudulentas, ilegais, perigosas ou maliciosas, proteger a segurança pública e garantir a segurança dos nossos serviços. Se decidir utilizar os Serviços e registar uma conta, será responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outras informações com terceiros.

• Comunicações consigo. Utilizamos as suas informações pessoais para prestar apoio ao cliente, responder aos seus pedidos, prestar-lhe serviços de forma eficaz e manter a nossa relação comercial consigo.

• Motivos legais. Utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a legislação aplicável ou responder a procedimentos legais válidos, incluindo pedidos de entidades responsáveis pela aplicação da lei ou de autoridades governamentais, bem como para investigar ou participar em processos de obtenção de prova em processos civis, litígios potenciais ou efetivos ou outros procedimentos judiciais, e para fazer cumprir ou investigar possíveis violações dos nossos termos ou políticas.

Como divulgamos as informações pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros por motivos legítimos, em conformidade com esta Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir:

• À Shopify, a prestadores de serviços e a outros terceiros que prestam serviços em nosso nome, por exemplo, gestão de tecnologias de informação, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, gestão de encomendas e entregas.

• A parceiros comerciais e de marketing, para prestar serviços de marketing e apresentar publicidade. Por exemplo, utilizamos a Shopify para apoiar a publicidade personalizada através de serviços de terceiros, com base na sua atividade online em diferentes comerciantes e websites. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão as suas informações de acordo com os respetivos avisos de privacidade. Dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de nos solicitar que não partilhemos informações sobre si para fins de publicidade e marketing personalizados, com base na sua atividade online em diferentes empresas e websites. Pode exercer os seus direitos para se opor a essas utilizações aqui.

• Quando nos dá instruções, o solicita ou consente de outra forma na divulgação de determinadas informações a terceiros, por exemplo, para lhe enviar produtos ou através da utilização de widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão.

• Com as nossas empresas afiliadas ou, de um modo geral, dentro do nosso grupo empresarial.

• No âmbito de uma transação comercial, como uma fusão ou um processo de insolvência, para cumprir obrigações legais aplicáveis, incluindo responder a citações judiciais, mandados de busca ou outros pedidos semelhantes, para fazer cumprir os Termos de Serviço ou as políticas aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de outras pessoas.

Relação com a Shopify

Os Serviços estão alojados na Shopify, que recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe disponibilizar e melhorar os mesmos.

Para lhe disponibilizar e melhorar os Serviços, as informações que envia através dos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele em que reside.

Além disso, para ajudar a proteger, desenvolver e melhorar a nossa atividade, utilizamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que incorporam dados e informações obtidos a partir das suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a própria plataforma Shopify.

Para disponibilizar estas funcionalidades avançadas, a Shopify poderá utilizar informações pessoais recolhidas sobre as suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a própria plataforma Shopify. Nestas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento das suas informações pessoais, incluindo pela resposta aos seus pedidos de exercício dos direitos relativos à utilização dessas informações para tais finalidades.

Para obter mais informações sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e sobre os direitos de que poderá beneficiar, consulte a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify.

Dependendo do local onde reside, poderá exercer determinados direitos relativamente às suas informações pessoais aqui: ligação para o portal de privacidade da Shopify.

Websites e ligações de terceiros

Os Serviços podem incluir ligações para websites ou outras plataformas online geridas por terceiros. Se aceder a ligações que direcionem para websites que não estejam afiliados connosco nem sejam controlados por nós, recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade e segurança, bem como os restantes termos e condições.

Não garantimos nem nos responsabilizamos pela privacidade ou segurança desses websites, incluindo pela exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles contidas.

As informações que fornecer em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo as que partilhar em plataformas de redes sociais de terceiros, também poderão ser visíveis para outros utilizadores dos Serviços e para utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitações quanto à sua utilização por nós ou por terceiros.

A inclusão dessas ligações não implica, por si só, qualquer aprovação do conteúdo dessas plataformas nem dos seus proprietários ou responsáveis, salvo indicação expressa nos próprios Serviços.

Dados de menores

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por menores e não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de idade, de acordo com a legislação aplicável na respetiva jurisdição.

Se for pai, mãe ou representante legal de um menor que nos tenha fornecido informações pessoais, poderá contactar-nos através dos dados indicados abaixo para solicitar a sua eliminação.

À data de entrada em vigor desta Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que «partilhemos» ou «vendamos» informações pessoais de pessoas com menos de 16 anos, conforme a definição destes termos na legislação aplicável.

Segurança e conservação das suas informações

Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou infalível, pelo que não podemos garantir uma «segurança absoluta». Além disso, quaisquer informações que nos envie poderão não estar protegidas durante a transmissão. Recomendamos que não utilize canais não seguros para nos enviar informações sensíveis ou confidenciais.

O período durante o qual conservamos as suas informações pessoais depende de vários fatores, como a necessidade de manter a sua conta, prestar-lhe os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Os seus direitos e opções

Dependendo do local onde reside, poderá beneficiar de alguns ou de todos os direitos abaixo indicados relativamente às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, poderão aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em alguns casos, poderemos recusar o seu pedido quando a legislação o permitir.

• Direito de acesso. Poderá ter o direito de solicitar acesso às informações pessoais que conservamos sobre si.

• Direito ao apagamento. Poderá ter o direito de nos solicitar o apagamento das informações pessoais que conservamos sobre si.

• Direito de retificação. Poderá ter o direito de solicitar a correção de informações pessoais inexatas que conservamos sobre si.

• Direito à portabilidade dos dados. Poderá ter o direito de receber uma cópia das informações pessoais que conservamos sobre si e de solicitar que as transfiramos para terceiros, em determinadas circunstâncias e com certas exceções.

• Direito de oposição à venda ou partilha de dados para fins de publicidade personalizada. Dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de se opor à «venda» ou «partilha» das suas informações pessoais, ou ao tratamento dessas informações para fins considerados como «publicidade direcionada», nos termos previstos na legislação de privacidade aplicável. Pode exercer os seus direitos para se opor a essas utilizações aqui.

Tenha em atenção que, se visitar o nosso website com o sinal de preferência de recusa da partilha de dados da Global P